Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Proprietária de minimercado receberá danos morais de fabricante por venda de mortadela contendo larvas
Maria Rachor, qualificada na inicial, ajuíza ação de indenização, pelo rito comum ordinário, em face de Cooperativa Languiru LTDA, igualmente qualificada, dizendo-se proprietária do minimercado "MR", constituído sob a forma de firma mercantil individual.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:47
Site na Internet e empresa cadastrada condenados por venda fraudulenta.
MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. e Shop Break Comércio de Eletrônicos Ltda-ME foram condenados a reembolsar consumidor do valor de produto que não foi entregue.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 16:45
Site deve suspender venda de tratamentos sem avaliação
O site de compras coletivas Clickon deve deixar de oferecer ao consumidores qualquer tipo de
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 18:23
Site é isento de indenizar usuário
Fora, Luiz Guilherme Marques, relacionada à compra e venda de produtos via internet.
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 16:00
Site de eventos é condenado a indenizar consumidores por venda de ingresso inválido
O juiz da 2ª Vara Cível de Águas Claras concluiu que a ré comercializou produto inservível.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 16:52
Justiça determina que site suspenda anúncio de venda de banco de dados cadastrais
A decisão foi tomada com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Site de compras coletivas é condenado por venda de Ray-Ban falsificado
De acordo com o autor, ele adquiriu óculos de sol no site Desejo Mania e recebeu produto falsificado
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Juiz condena a Folha a pagar indenização a Ali Mazloum.
Sentença Civil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Proibição de venda de bebidas alcoólicas em rodovias. Juízo da 2ª Vara Federal afasta MP nº 415/2008 em caso específico.
Constitucional. Administrativo. Proibição do comércio de bebidas alcoólicas em rodovias federais e áreas contíguas. Controle difuso de constitucionalidade. Valores colidentes. Proporcionalidade. Validade normativa reconhecida. Interpretação específica da norma. Fixação de seu significado e alcance. Não subsunção do fato concreto às hipóteses normatizadas. Procedência do pedido.